O Escritório SULZ E KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS (“Sulz e Koch” ou “Escritório”), com endereço no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco F, Sala 524, Brasília-DF, e website disponível em https://advsk.com.br, conduzindo suas atividades de forma clara e íntegra e sempre zelando pela privacidade de seus Clientes, pessoas físicas, e representantes, colaboradores, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados ao Escritório (“Titular dos Dados”, “Você” ou “titular”), apresenta sua política de privacidade de acordo com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.
Essa Política de Privacidade objetiva dar transparência sobre a maneira que o Escritório realiza a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais. Lembrando que essa política pode ser acessada em formato digital em nosso Website, podendo, o os Clientes, contatar o Escritório por meio do formulário disponível, para que sejam respondidas todas as suas dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.
Sob um contexto geral, os dados pessoais coletados são utilizados para atender finalidades específicas na legislação de proteção de dados. No entanto, o titular dos dados, durante a prestação do serviço jurídico, o Escritório poderá ter acesso a certos dados pessoais, inclusive de outros envolvidos em determinado caso (a exemplo de um processo judicial). Segue alguns exemplos de dados pessoais que podem, eventualmente, serem tratados:
Dados cadastrais e de contato: informações fornecidas de maneira voluntária pelos próprios titulares, como, por exemplo, nome completo, e-mail, endereço, número de telefone, placa de veículo, empresa, função ou cargo, data de nascimento, currículo (nas hipóteses de candidatura a uma de nossas vagas), no ato do cadastro em nossas plataformas, documentos de identidade (tais como RG, CPF, CNH, OAB, etc.), profissão, escolaridade, bem como outros dados que o usuário tenha compartilhado de forma espontânea e voluntária conosco.
Dados de registros eletrônicos de dispositivos: endereço IP, identificação de dispositivos móveis, eventual informação obtida através da utilização de cookies, tais como data e hora de acesso, tempo de acesso no Website, análise e registro de cliques e identificadores de cookies (para mais informações, consulte nossa política de cookies).
Informações financeiras: histórico de transações, empréstimos, remuneração, registros imobiliários, posses, certidões de débito.
Dados familiares: estrutura familiar, relacionamentos, situação familiar.
Informações obtidas através de processos: Título de eleitor, alistamento militar, PIS/PASEP, CTPS, NIS, CEI, NIT, IRPF.
De modo geral, o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/18), sempre atendendo aos princípios de probidade e boa-fé, realizando o tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e sempre informado ao usuário/titular dos dados.
Via de regra, o Escritório trata os dados pessoais para viabilizar o atendimento ao Cliente a promover a melhor prestação do serviço jurídico contratado, seja em âmbito consultivo ou contencioso. Além disso, o tratamento dos dados pessoais serve para fins de formalização contratual, faturamento e cobrança.
O Escritório Sulz e Koch, sempre com objetivo de cumprir a finalidade do tratamento, poderá compartilhar seus dados pessoais com:
– Provedores de softwares, e serviços de hospedagem de dados em nuvem, bem como outras tecnologias utilizadas no relacionamento com o Escritório.
– Peritos, escritórios parceiros, contadores, instituições financeiras, órgãos reguladores e demais autoridades.
A transferência internacional de dados do Escritório pode ser realizada em função do armazenamento de dados em nuvem, como também eventual prestação de serviço que esteja localizada no exterior. O Escritório sempre adotará medidas para assegurar a proteção dos dados pessoais de seus Clientes, considerando a legislação aplicável de proteção de dados.
Este sítio eletrônico utiliza cookies para melhorar a navegação do Cliente e personalizar sua experiência de navegação. A declaração de consentimento, bem como a customização pelo próprio usuário quanto ao alcance da ferramenta, está disposta na nossa Política de Cookies.
O armazenamento e a retenção dos dados pessoais pelo Escritório são mantidos pelo i) tempo exigido em lei, ii) até o tempo necessário a preservar o legítimo interesse, iii) até o término do tratamento dos dados, ou seja, enquanto não for necessário resguardar o exercício de direitos do Escritório em processo judicial, administrativo e arbitral.
Quando se verificar a finalidade alcançada do tratamento de dados, ou a manifestação do titular para cessar o tratamento de seus dados, ou após determinação legal, o tratamento dos dados será cessado de forma imediata.
Contudo, ainda que haja determinação do titular para exclusão de seus dados pessoais, o Escritório pode manter as informações para cumprimento de obrigação legal/regulatória, para exercício de direito, bem como para proteger a segurança do usuário ou de terceiros.
O Cliente possui direito de privacidade, bem como direitos sobre seus dados pessoais, conforme o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/28), dentre os quais:
A confirmação da existência de tratamento e Acesso aos dados pessoais pelo usuário: O usuário, mediante requisição ao Escritório, poderá confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais. Para priorizar o exercício do direito, é necessária a verificação e validação de identidade do titular/usuário para garantir a segurança das informações solicitadas, podendo, após a devida confirmação da identidade, acessar os seus dados tratados e armazenados pelo Escritório.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O usuário/titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar ao Escritório a correção de seus dados pessoais.
A Exclusão de seus dados pessoais na base do Controlador: o usuário/titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais fornecidos quando a base legal do tratamento se fundamentar no consentimento do titular ou no legítimo interesse, exceto nas hipóteses do art. 16 da Lei n.º 13.706/18. No entanto, ainda que solicitado pelo usuário, os dados podem permanecer armazenados em função de obrigação legal ou para proteção de interesses do Escritório.
Peticionamento junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: a petição do titular é realizada à ANPD somente após a devida requisição do usuário/titular ao Escritório para sanar eventual controvérsia apontada com relação aos seus dados. Caso a solicitação não seja atendida, o titular/usuário possui o direito ao peticionamento à ANPD.
De forma a tornar possível a tutela pelos direitos dos usuários/titulares dos dados pessoais, em qualquer momento, de forma gratuita, ficará à disposição o contato do nosso encarregado por meio do endereço de e-mail: contato@sulzekoch.adv.br.
O website do Escritório, pode conter links para outros endereços eletrônicos de terceiros não filiados, não cabendo ao Escritório a responsabilidade do conteúdo ou pela prática de privacidade e confidencialidade de sites de terceiros.
Com o firme compromisso de zelar pela sua privacidade e manter total transparência, o Escritório Sulz e Koch elaborou esta política de privacidade para assegurar que você compreenda de maneira clara como tratamos as suas informações pessoais, mantendo sempre o compromisso com a segurança dos seus dados pessoais. Para obter informações adicionais sobre o processamento de dados pessoais, sinta-se à vontade para contatar o Responsável via e-mail no endereço: contato@sulzekoch.adv.br.
Dados do Controlador:
Sulz e Koch Advogados Associados
SHN, Quadra 02, Bloco F, Sala 524, Brasília.
CEP: 70.702-906
Dados do Encarregado:
Gabriel Matheus Melo Viana.
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