Reabertura das discussões judiciais sobre a pejotização nas relações de emprego
Contratos de Compra e Venda de Safra Futura: Cláusula wash-out e não incidência de PIS e Cofins
Golpes por WhatsApp e ligações: Responsabilidade da Instituição Bancária
A questão da Pejotização das relações de emprego é um desafio jurídico em destaque no STF, com empresas contestando decisões trabalhistas, enquanto Ministério Público e associações buscam sensibilizar os ministros sobre suas implicações.
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26 de fevereiro de 2024
Contratos de compra e venda de safra futura são considerados aleatórios, onde a cláusula de wash-out atua como indenização por inadimplemento do vendedor, gerando debate tributário quanto à incidência de PIS e Cofins, destacando divergências jurisprudenciais sobre sua natureza.
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26 de fevereiro de 2024
Instituições financeiras devem indenizar vítimas de golpes, embora a responsabilidade não seja absoluta; medidas de segurança são essenciais para prevenir fraudes, mas nem sempre são suficientes para detectá-las.
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5 de fevereiro de 2024

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